diferença entre registro de marca e patente

As marcas existem desde a séculos, cerca de três mil anos, no qual os artesãos gravavam suas criações artísticas. Mais tarde, os romanos utilizavam mais de 100 marcas diferentes em sua cerâmica, entre elas a marca FORTIS, a qual se tornou de tal modo famosa que era copiada e contrafeita. Na Idade Média, o desenvolvimento do comércio acarretou o aumento da utilização das marcas.

Atualmente, as marcas assinaladas com ®, indicando que a marca é registrada

A maioria das pessoas do planeta consegue fazer a distinção entre as marcas de duas bebidas não alcóolicas: a Pepsi-Cola® e a Coca-Cola®.

Então pode-se dizer que a marca e o símbolo que representa um certo produto ou serviço, e como crescente volume de informações e produtos circulando pela

comércio eletrônico é devida ao aumento da competição entre as empresas que comercializam em mais de um país.

As marcas têm sido usadas para simplificar a identificação dos produtos e serviços pelos consumidores, como também suas qualidades e valores. Ademais, uma marca deve ser considerada como uma ferramenta de comunicação utilizada pelos empresários para atrair clientela.

 

As patentes constituem uma das mais antigas formas de proteção da propriedade intelectual e, como tal, têm por objetivo incentivar o desenvolvimento econômico e tecnológico recompensando a criatividade.  

Uma patente é um documento que descreve uma invenção e cria uma situação legal na qual a invenção pode ser explorada somente com a autorização do titular da patente. Em outras palavras, uma patente protege uma invenção e garante ao titular os direitos exclusivos para usar sua invenção por um período limitado de tempo em um determinado país. Ela é concedida, mediante solicitação, por um órgão governamental (geralmente um Escritório de Patentes) e qualquer pessoa física ou jurídica pode depositar um pedido de patente, desde que tenha legitimidade para obtê-la, sendo chamado de depositante ou requerente.

Em alguns países, as invenções também podem ser protegidas como ‘modelo de utilidade’, também chamadas ‘patente de curta duração’, ‘pequena patente’, ‘patente de inovação’, ‘patente de inovação incremental’, ‘certificado de utilidade’ (França), ou ‘proteção de segunda classe’ (Reino Unido).

Especificamente, no Brasil, a Lei da Propriedade Industrial – LPI – (Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996) prevê duas naturezas (tipos) de proteção por patentes: as patentes de invenção (PI) e as patentes de modelo de utilidade (MU).

Uma invenção pode ser definida como uma nova solução para um problema técnico específico, dentro de um determinado campo tecnológico.